Legal

LGPD & Proteção de Dados

Última atualização: 1º de fevereiro de 2026

O VitaHub está em total conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018). Aqui explicamos como tratamos seus dados e como você pode exercer seus direitos.

Nosso compromisso com a LGPD

Tratamos dados pessoais apenas quando necessário, com base legal adequada, e adotamos todas as medidas técnicas e organizacionais para garantir a segurança e privacidade das informações dos nossos usuários, parceiros e colaboradores.

Seus direitos como titular

Confirmação e acesso

Confirmar se tratamos seus dados e acessar uma cópia completa deles.

Correção

Corrigir dados incompletos, inexatos ou desatualizados.

Anonimização e bloqueio

Solicitar anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários.

Portabilidade

Receber seus dados em formato estruturado para transferência a outro fornecedor.

Revogação do consentimento

Revogar o consentimento dado para tratamento de dados a qualquer momento.

Oposição

Opor-se ao tratamento realizado com fundamento em uma das hipóteses legais.

Bases legais que utilizamos

Tratamos dados com base em: (1) execução de contrato — para prestar os serviços contratados; (2) cumprimento de obrigação legal — para atender exigências regulatórias; (3) legítimo interesse — para melhorar a plataforma e prevenir fraudes; (4) consentimento — especialmente para dados de saúde, que são dados sensíveis nos termos da LGPD.

Dados de saúde (dados sensíveis)

Dados de saúde são tratados como dados sensíveis nos termos do Art. 11 da LGPD. Coletamos apenas com consentimento explícito e específico, exclusivamente para viabilizar os serviços de telemedicina e saúde mental. Esses dados são criptografados e acessíveis apenas pelos profissionais de saúde envolvidos no atendimento.

Transferência internacional de dados

Nossos servidores estão localizados no Brasil. Em casos excepcionais de uso de serviços de terceiros com servidores no exterior, garantimos que esses países ou organizações ofereçam grau de proteção adequado, conforme exigido pela LGPD.

Encarregado de Proteção de Dados (DPO)

Nosso DPO está disponível para responder dúvidas e solicitações relacionadas à proteção de dados. Entre em contato pelo e-mail privacidade@vitahub.group. Respondemos em até 15 dias úteis.

Exercer seus direitos

Para solicitar acesso, correção, eliminação ou portabilidade dos seus dados, entre em contato com nosso DPO.

privacidade@vitahub.group